1
Assuntos:
“...Tutela Penal...”
A Tutela Penal no Meio Ambiente no Ordenamento Juridico Brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tutela penal ambiental...”
Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tutela Penal de Animais...”
O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais : (contributo para a sua compreensão dogmática)
Tese
4
5
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal e o enfrentamento da violência contra a mulher
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tutela penal antitruste...”
Teoria da adequação econômica da conduta: significado econômico da conduta em face da tutela penal antitruste
Tese
7
Assuntos:
“...Tutela Penal Econômica...”
Tutela Penal Econômica: Aplicabilidade do Princípio da lesividade/ ofensividade face ao art. 7º, II da lei 8.137/90 como garantia ao Estado Democrático e Social de Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...tutela penal do meio ambiente...”
A aplicabilidade dos mecanismos alternativos ao cárcere enquanto indicativo de proteção insuficiente do meio ambiente à luz da green criminology
Tese
9
Assuntos:
“...tutela penal...”
SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Tutela penal...”
O delito de evasão de divisas: ilegitimidade da tutela penal de mera função administrativa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tutela penal da mulher...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A delegacia de defesa da mulher: do tratamento da violência contra a mulher à violência sexual contra crianças e adolescentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tutela penal...”
Tutela penal dos dados pessoais na sociedade informacional de riscos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tutela penal ambiental...”
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dissertação
16
Assuntos:
“...bem jurídico ambiental; tutela penal; responsabilidade ambiental penal; princípio...”
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tutela penal indígena...”
O fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
19
Assuntos:
“...tutela penal...”
Tutela penal e proteção das minorias: fundamento e análise criminológica
Dissertação