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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
A inconvencionalidade e a inconstitucionalidade do trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz do princípio da proporcionalidade e dos dados do CAGED no...
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
Dimensionamento constitucional do contrato para prestação de trabalho intermitente
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
Intermitência e trabalho em plataformas digitais : o retorno do salário por hora e por peça?
Dissertação
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Assuntos:
“...trabalho intermitente...”
Intermitente, autônomo ou parassubordinado : a necessária regulação do trabalho em plataformas digitais
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
O dano existencial nas relações de trabalho intermitentes : reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
Tese
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
Os ajustes da precarização e os direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...Contrato de trabalho intermitente...”
O contrato de trabalho intermitente à luz do conceito de trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Contrato de trabalho intermitente - Brasil...”
O contrato de trabalho intermitente brasileiro: a necessidade de regulação por meio da negociação coletiva
Tese
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Assuntos:
“...Contrato de trabalho intermitente -- Brasil...”
Análise crítica do contrato de trabalho intermitente, à luz da evolução do direito do trabalho brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
A incongruência do trabalho intermitente com o ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
Contrato de trabalho intermitente no Brasil e na Itália : estudo comparado sob a perspectiva do princípio constitucional do valor social do trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
Flexibilização dos direitos do trabalho no Brasil: análise a partir da reforma trabalhista do governo Michel Temer
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
A lei nº 13.467/2017 e a tramitação legislativa do contrato de trabalho intermitente sob a ótica da sociologia econômica de Karl Polanyi
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma Trabalhista; Contrato de Trabalho Intermitente; Regime de Tempo Parcial; Informalidade...”
Efeitos da reforma trabalhista de 2017 sobre a formalização em jornadas não-integrais
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
Direito ao trabalho no sistema capitalista brasileiro e o contrato de trabalho intermitente
Dissertação
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Assuntos:
“...Contrato de trabalho intermitente...”
Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017...
Dissertação
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Assuntos:
“...Contrato de trabalho intermitente...”
Direito fundamental ao trabalho digno e o contrato de trabalho intermitente
Tese
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Assuntos:
“...Contrato de trabalho intermitente...”
Contrato de trabalho intermitente: um comparativo entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português
Dissertação
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Assuntos:
“...Trabalho intermitente...”
Trabalho intermitente: a desvalorização social do trabalho pela ruptura com a racionalidade econômico-social constitucional
Tese