Mostrando 1 - 20 resultados de 121 para a busca '"tipicidade"', tempo de busca: 0,09s

4

5

Assuntos: ...TIPICIDADE...

A tipicidade em matéria tributária

Publicado em 2011
Dissertação

6

Assuntos: ...Tipicidade...

A tipicidade dos legados no direito romano

Publicado em 2023
Dissertação

10

Assuntos: ...Tipicidade...

Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal

Publicado em 2013
Tese

12

13

Assuntos: ...Tipicidade...

Assessoriedade administrativa e erro no direito penal

Publicado em 2018
Dissertação

16

Assuntos: ...Tipicidade...

O princípio sistêmico da tipicidade tributária

Publicado em 2018
Dissertação

19

Assuntos: ...Tipicidade contratual...

Análise tipológica do contrato de doação

Publicado em 2019
Dissertação

20