Buscas alternativas:
"the rights" » "the right" (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 33 para a busca '"the rights"', tempo de busca: 0,16s

5

Assuntos: ...Judicial protection of the rights...

Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente

Publicado em 2014
Dissertação

11

Assuntos: ...Municipal Councils for the Rights of the Child and Adolescent...

A ação efetiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Toledo/PR: vinculação e prioridade

Publicado em 2012
Dissertação

12

Assuntos: ...Convention on the Rights of Persons with Disabilities...

A tomada de decisão apoiada na proteção dos direitos das pessoas com deficiência

Publicado em 2020
Dissertação

13

Assuntos: ...Convention on the rights of persons with disabilities...

Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04

Publicado em 2014
Dissertação

17

Assuntos: ...Social Representation; Sexual Abuse; Practices; Teachers; System of Guaranteeing the Rights...

Representação social do abuso sexual infantil e as práticas escolares em professores do ensino fundamental

Publicado em 2019
Dissertação

18

Assuntos: ...Acquisition of the rights occurs...

Direito intertemporal no âmbito do direito urbanístico

Publicado em 2011
Dissertação