1
Assuntos:
“...Vindication of the Rights of Woman...”
\"Independência, a grande bênção da vida\": um estudo do projeto para a educação em Reivindicação dos Direitos da Mulher, de Mary Wollstonecraft
Dissertação
2
Assuntos:
“...Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Council for the rights of the Child and the Adolescent...”
O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente como mecanismo de participação popular: análise de sua incidência na implementação de políticas públicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Convention on the Rights of the Child...”
A efetivação do melhor interesse por meio dos mecanismos de participação da criaça no direito internacional privado da família
Dissertação
5
Assuntos:
“...Judicial protection of the rights...”
Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
Dissertação
6
Assuntos:
“...The rights of nature...”
Mineração em terras indígenas: autodeterminação dos povos, princípio da harmonia com a natureza e interpretação constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
8
Assuntos:
“...UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência...
Dissertação
9
Assuntos:
“...UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência...
Dissertação
10
Assuntos:
“...UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Municipal Councils for the Rights of the Child and Adolescent...”
A ação efetiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Toledo/PR: vinculação e prioridade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Convention on the Rights of Persons with Disabilities...”
A tomada de decisão apoiada na proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Dissertação
13
Assuntos:
“...Convention on the rights of persons with disabilities...”
Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04
Dissertação
14
Assuntos:
“...National Council for the Rights of Children and Adolescents...”
Instituições participativas e as mudanças de governo: uma análise sobre democracia e cultura política participativa no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022)
Tese
15
Assuntos:
“...System of Guarantee of the Rights...”
CONSIDERAÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Dissertação
16
Assuntos:
“...City Council for the Rights of the Child and Adolescent...”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vitória da Conquista: espaço público de exercício da democracia participativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Social Representation; Sexual Abuse; Practices; Teachers; System of Guaranteeing the Rights...”
Representação social do abuso sexual infantil e as práticas escolares em professores do ensino fundamental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acquisition of the rights occurs...”
Direito intertemporal no âmbito do direito urbanístico
Dissertação
19
Assuntos:
“...[en] SYSTEM FOR GUARANTEEING THE RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTES...”
[pt] AMANHÃ EU QUERO QUE NÃO TENHA TIRO: TORTUOSOS CAMINHOS NA TRILHA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FAVELAS
Tese
20
Assuntos:
“...Conanda (National Council on the Rights of Children and Adolescents)...”
Conselhos tutelares, entre a tutela de condutas e a defesa de direitos humanos : um olhar implicado a partir de narrativas dos casos ‘menino Bernardo’ e ‘filho da rua’
Dissertação