1
Assuntos:
“...Princípio Proibição do Retrocesso Ambiental...”
Floresta Nacional do Jamanxim: proteção em nome da proibição do retrocesso ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso...”
Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Proibição de retrocesso...”
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Proibição de Retrocesso...”
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso social...”
O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituição...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso social...”
Aposentadoria especial: uma análise a partir do Princípio da Proibição do retrocesso dos Direitos Sociais Fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Proibição de retrocesso...”
Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proibição do Retrocesso Social...”
Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica
Dissertação
9
Assuntos:
“...proibição do retrocesso...”
A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Tese
10
Assuntos:
“...Proibição do retrocesso...”
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Proibição de retrocesso social...”
Princípio da proibição de retrocesso social: proteção de direitos fundamentais e análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Princípio da Proibição do Retrocesso...”
Retrocesso político e ficha limpa: Análise da Lei Complementar n. 135/2010 sob o enfoque do Princípio de Irreversibilidade Política
Dissertação
13
Assuntos:
“...proibição do retrocesso...”
O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Proibição do retrocesso...”
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso social...”
A duração do trabalho dos altos empregados e a inconstitucionalidade do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
Tese
17
Assuntos:
“...Proibição do retrocesso...”
Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológico
Dissertação
18
Assuntos:
“...Proibição de retrocesso...”
O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambiental
Dissertação
19
Assuntos:
“...Proibição de retrocesso ambiental...”
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dissertação