1
Assuntos:
“...Instrução probatória...”
O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Atividade probatória...”
Verdade e justiça negocial: o paradigma filosófico do novo realismo como limite à expansão dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Redução da exigência probatória...”
O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias
Dissertação
4
Assuntos:
“...Instrução probatória penal...”
Proteção integral no âmbito do processo criminal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Valoração probatória no processo penal...”
Standards probatórios e epistemologia jurídica: uma proposta interdisciplinar para a valoração do testemunho no processo penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Iniciativa probatória...”
Prova judiciária e verdade: enfoque constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Instrução probatória...”
A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório
Dissertação
8
Assuntos:
“...Produção Probatória do juiz...”
Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
Dissertação
9
Assuntos:
“...Iniciativa Probatória do Juiz...”
Modelos estruturais e organizacionais no processo civil : uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais
Tese
10
Assuntos:
“...Inferência probatória...”
O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Suficiência probatória...”
A teoria da prova no direito tributário: uma análise dos Standards de prova exigíveis no lançamento, arbitramento e imputação de infrações, conforme o Código Tributário Nacional...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Iniciativa probatória...”
Poderes probatórios do juiz no processo coletivo
Dissertação
13
Assuntos:
“...argumentação probatória...”
Argumentação probatória e seus reflexos na busca de uma decisão justa no processo penal
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Suficiência probatória...”
A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria
Tese
16
Assuntos:
“...Prueba Anticipada Derecho a Prueba Acciones Probatorias...”
COMPARATIVO DE PRODUCCION DE PRUEBA ANTICIPADA ENTRE EL CODIGO DE PROCESO CIVIL DEL 2015 BRASILEÑO CON EL CODIGO DE PROCESO CIVIL DEL 2007 HONDUREÑO.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Gestão probatória...”
Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Atividade probatória de ofício...”
Critérios delimitativos da atividade probatória de ofício no Processo Civil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Produção Probatória...”
Prova penal digital : direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticos
Tese
20
Assuntos:
“...Produção probatória...”
O juiz e a prova obtida por meio consensual no processo penal
Dissertação