1
2
Assuntos:
“...Bundles of rights...”
Direitos de propriedade e conservação da castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) no rio Iriri (Amazônia Oriental, Brasil)
Tese
3
Assuntos:
“...Person of rights...”
O direito ao acesso ao tratamento com a toxina botulínica: vozes e vivências dos sujeitos participantes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cost of rights...”
O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico : uma análise à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Violation of rights...”
O exercício profissional dos Assistentes Sociais nos CREAS da região Oeste do Paraná: gênese a atualidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...abuse of rights...”
Recesso contratual e o exercício inadmissível de posição jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Abuse of rights...”
Limites e desafios do direito autoral na sociedade da informação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça; Comunicação; Garantia de Direitos; Justice; Communication; Warranty of Rights...”
A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Basic rights...”
O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Subject of rights...”
Quando começa a pessoa legal? O nascituro no legislativo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...guarantee of rights...”
O programa de assistência estudantil sob a ótica da inclusão social e da garantia de direitos: um estudo realizado no Instituto Federal do Amapá
Dissertação
12
Assuntos:
“...Subjects of Rights...”
Sujeitos de direitos ou sujeitos de tutela?: memórias de jovens egressos sobre o acolhimento institucional em João Pessoa (2010-2015)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Recognition Of Rights...”
Deslocamentos Humanos Associados A Questões Ambientais: A Emergência De Uma Luta Por Reconhecimento No Âmbito Do Acnur
Dissertação
14
Assuntos:
“...Subject of rights...”
Jovens em ONGS e a representação social da violência : descontinuidade na violência, afirmação do sujeito de direitos
Tese
15
Assuntos:
“...fundamentals of rights...”
Desastres, cidadania e o papel do estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres naturais hidrológicos
Tese
16
Assuntos:
“...Violation of rights...”
A publicidade infantil na mídia televisiva e a violação dos direitos da criança
Dissertação
17
Assuntos:
“...Enforcement of Rights...”
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação
Tese
18
19
Assuntos:
“...Subject of rights...”
Do trabalho psíquico no Centro de Referência de Assistência Social - entre o sujeito de direitos e o sujeito dos vínculos: o papel do psicólogo no CRAS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Subjects of rights...”
Os animais não humanos como sujeitos de direito: o necessário reconhecimento pela legislação brasileira
Dissertação