Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Neves, Julio Gonzaga Andrade |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09112016-081140/
|
Resumo: |
O estudo é dedicado à investigação da figura da suppressio (Verwirkung), modalidade de abuso de direito fundada na violação à boa-fé objetiva, originada na prática jurisprudencial alemã. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da suppressio, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, limites e interações com figuras análogas. Dedica-se, ainda, à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema, em comentários a julgados específicos reputados mais significativos à fixação dos pontos controversos da disciplina. O recurso ao direito estrangeiro é frequente, dada mesmo a origem europeia da suppressio, mas a metodologia não é comparatista. O objetivo é compreender e criar um perfil tipicamente nacional da suppressio, com elevada operatividade que confira segurança jurídica em seu manejo. |
