1
Assuntos:
“...Direito das obrigações...”
Os limites de imposição de obrigações acessórias no direito tributário brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito das obrigações...”
A interpretação e os reflexos das regras de governança nos contratos empresariais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito das Obrigações...”
Funções e efeitos do contrato normativo no Direito Civil brasileiro
Tese
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5
6
Assuntos:
“...Inexecucao das obrigacoes...”
O conceito de mora na teoria contratual moderna
Dissertação
7
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
A tutela substitutiva da vontade nas obrigações negociais de fazer juridicamente infungiveis
Dissertação
8
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Frustração do fim do contrato : recepção e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Obrigações...”
Os covenants em operações financeiras de dívida corporativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Obrigações previdenciárias...”
As obrigações acessórias na previdência social brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Obrigações de fazer e não fazer...”
Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Obrigações (Direito)...”
Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito das obrigações...”
A responsabilidade por custodia no direito romano: análise do problema na compra e venda (emptio venditio)
Tese
14
Assuntos:
“...Direito das obrigações...”
A subsidiariedade da norma de vedação do enriquecimento sem causa no Código Civil de 2002: releitura e novos limites
Dissertação
15
Assuntos:
“...Obrigações com o impacto ambiental...”
Seguro Ambiental : garantia de recursos para reparação de danos causados ao meio ambiente
Tese
16
Assuntos:
“...Obrigações tributárias acessórias...”
A aplicação da análise de impacto regulatório às obrigações tributárias acessórias
Dissertação
17
Assuntos:
“...Obrigações internacionais...”
Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e...
Tese
18
Assuntos:
“...Obrigações previdenciais...”
Avaliação da solvência econômico-financeira de entidades municipais gestoras de regimes próprios de previdência social
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito das obrigações...”
Garantias no direito das obrigaçôes : um ensaio de sistematização
Dissertação
20
Assuntos:
“...Obrigações tributárias...”
A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributárias
Dissertação