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O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência

Publicado em 2021
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Dissertação

2

Análise jurídica do papel de intervenção do estado contemporâneo na regulação e supervisão da atividade bancária transnacional a partir das regras do II Acordo de Basiléia...

Publicado em 2024
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Dissertação

3

O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro

Publicado em 2018
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Tese

4

A utilização do direito de arena nos esportes eletrônicos

Publicado em 2023
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Dissertação

5

Crise e direito do trabalho: uma análise pela crítica marxista do direito

Publicado em 2024
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Dissertação

6

Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador

Publicado em 2014
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Dissertação

7

A atuação do Estado na economia como acionista minoritário: possibilidades e limites

Publicado em 2014
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Dissertação

8

A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional

Publicado em 2012
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Dissertação

9

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental

Publicado em 2014
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Dissertação

10

Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica

Publicado em 2018
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Dissertação

11

Crítica da violência: incursões sobre a vida nua, a exclusão e a exceção no direito

Publicado em 2018
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Dissertação

12

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva

Publicado em 2008
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Dissertação

13

Efeitos da lei das estatais na governança corporativa: desafios para implementação

Publicado em 2025
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Dissertação

14

O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira

Publicado em 2012
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Dissertação

15

Estado de exceção e estado democrático de direito: violência e poder no pensamento de Walter Benjamin

Publicado em 2019
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Tese

16

Regime licitatório constitucional das empresas estatais: análise de constitucionalidade do tratamento homogêneo estabelecido pela Lei Federal n. 13.303/2016

Publicado em 2018
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Dissertação

17

A vida desprovida de valor e o poder soberano: interlocuções entre as análises do estado de exceção de Giorgio Agamben e o direito penal do inimigo de Günther Jakobs

Publicado em 2023
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Tese

18

Processo estrutural e direito dos desastres: dever estatal de prevenção e o paradigma das calamidades hidrológicas

Publicado em 2023
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Tese

19

Soberania do Estado e comunidade esportiva transnacional extraestatal: autonomia do futebol profissional

Publicado em 2021
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Dissertação

20

Os efeitos da Operação Direção Segura sobre a mortalidade no trânsito terrestre dos municípios de São Paulo

Publicado em 2017
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Dissertação