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Assuntos:
“...Fundamental Social Rights...”
Os direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal
Tese
2
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Long lease (emphyteusis). Property. Juridical conflict. Fundamental social rights...”
Além do feudo e do burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites
Tese
4
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Os direitos fundamentais sociais e o controle judicial das políticas públicas
Tese
5
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Direito subjetivo ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e México
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado
Tese
7
Assuntos:
“...Fundamental Social Rights...”
A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamental Social Rights...”
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Dissertação
9
Assuntos:
“...fundamental social rights...”
Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Separação de poderes e a intervenção do judiciário na política: controle jurisdicional e o orçamento público
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundamental Social Rights...”
Articulação coletiva e territórios virtuais : a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Principle of prohibition to social regression. Fundamental social rights. Public Powers...”
O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Justiciabilidade do direito ao mínimo existencial: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
Dissertação
16
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Conceito, conteúdo e efetividade do "mínimo existencial" em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
O princípio da autonomia coletiva como princípio material: análise do exercício da autonomia após as mudanças da Lei 13.467/2017
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Política fundiária no Brasil : trajetória e desafios jurídicos
Dissertação
19
Assuntos:
“...fundamental social rights...”
A efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário: a questão do fornecimento de medicamentos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento.
Dissertação