1
Assuntos:
“...Administrative criminal law...”
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal, à luz da dogmática e da política criminal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Hard law...”
A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard
Tese
3
Assuntos:
“...Time (Law)...”
O direito à razoável duração do processo e os impactos econômicos da morosidade processual nos negócios empresariais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administrative sanctioning law...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil Law...”
Teoria Geral dos Precedentes no Sistema Processual Civil Brasileiro
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Expansion of labor law...”
Do protecionismo do empregado à proteção do trabalhador: desafios da flexicurity
Tese
8
Assuntos:
“...Common law...”
Precedentes no direito brasileiro : a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história
Dissertação
9
Assuntos:
“...Civil Law...”
A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes
Dissertação
10
Assuntos:
“...Philosophy of law...”
Análise do “neoconstitucionalismo” brasileiro: formação do ordenamento jurídico neorrepublicano
Dissertação
11
Assuntos:
“...Risk criminal law...”
Direito de intervenção versus direito penal do inimigo : as duas faces do direito penal do risco
Dissertação
12
Assuntos:
“...Law...”
Funções da responsabilidade civil na moralização das condutas humanas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Good faith (Law)...”
Da reconstrução normativa da boa-fé : por uma boa-fé intersubjetiva com base na teoria de Axel Honneth
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contract law...”
A exceção de contrato não cumprido no direito privado brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Air law...”
Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre
Tese
16
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18
19
Assuntos:
“...Law...”
Direito Alternativo no ensino do Direito: presença explícita, implícita ou inexistente?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Civil Law...”
As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional
Dissertação