Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Estado Federal...”
O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro.
Dissertação
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“...O Estado Federal brasileiro é marcado por desigualdades econômicas e sociais entre as suas regiões...”
Estado Federal e igualdade na educação básica pública
Tese
5
Assuntos:
“...Estado Federal...”
O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Estado federal brasileiro e competência tributária: a não-valoração igualitária das diferenças dos entes federativos na partilha dos tributos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado federal...”
Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização na educação pública superior
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado federal...”
Ação direta interventiva e a legitimidade exlusiva do Ministério Público
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado federal...”
Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
Tese
11
“... do Estado federal brasileiro, a partir de uma linha de pensamento sustentada pela articulação dos atores...”
A contribuição de João Mangabeira para a reformulação do Estado Federal (1930-1934)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Estado federal...”
A cooperação no estado federal e seus aportes para a política de saúde pública brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
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Assuntos:
“...estado federal...”
Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado federal...”
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado Federal...”
Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988
Dissertação