1
2
Assuntos:
“...Dupla Tributação Econômica...”
A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação
Tese
3
Assuntos:
“...soberania; acordos tributaries; dupla tributação internacional...”
Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física do Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acordos para evitar a dupla tributação...”
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dupla tributação...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dupla tributação internacional...”
O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...dupla tributação...”
Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dupla tributação...”
A reforma do modelo de tributação dos lucros e dividendos à luz de questões constitucionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Convenções para evitar a dupla tributação...”
A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acordos para evitar a dupla tributação...”
O artigo 2o da Convenção-Modelo da OCDE e a tributação da economia digital
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acordos de dupla tributação...”
Participação do Estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação
Tese
12
Assuntos:
“...Tratados contra a dupla tributação...”
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
Dissertação
13
Assuntos:
“...Dupla tributação...”
Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Convenções Contra a Dupla Tributação...”
Uma nova hermenêutica do direito tributário internacional
Tese
15
Assuntos:
“...Dupla tributação...”
Os desafios da aplicabilidade de tratados internacionais tributários no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acordos de dupla tributação...”
The promotion of outward foreign direct investment: a comparative analysis of Bric countries
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tratados para evitar a dupla tributação...”
Negócios híbridos e normas CFC: impactos para as multinacionais brasileiras da incorporação do projeto BEPS no direito brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tratados para Evitar a Dupla Tributação...”
A tributação de lucros auferidos por controladas no exterior e a interpretação do artigo 7º dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tratados para Evitar a Dupla Tributação da Renda...”
As alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014 na tributação dos lucros das sociedades controladas e coligadas residentes no exterior: (Transparência Fiscal Internacional versus...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tratados para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...”
Estabelecimento permanente no Brasil – do vácuo normativo ao descumprimento dos tratados
Tese