1
Assuntos:
“...Direitos autorais - violação...”
Proposta legislativa na Lei de Direitos Autorais – LDA : limitações e exceções com o advento das novas tecnologias
Dissertação
2
“... dos titulares de direitos autorais, mediante garantia da justa remuneração a esses titulares, apresentando...”
Licenças compulsórias e direitos autorais
Tese
3
4
5
“...A presente tese parte da constatação de que diversas crises nos direitos autorais impactaram...”
Os direitos autorais no mercado da música
Tese
6
“..., organiza-se a primeira lei moderna de direitos autorais. Em França estes aparecem após a Revolução Francesa...”
A arte nas armadilhas dos direitos autorais
Tese
7
8
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autorais: evolução legislativa : análise jurisprudencial em Santa Catarina 1992 a 2002
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direitos autorais : aspectos essenciais e tendências
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A atividade do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) nos direitos autorais...
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
A insustentável leveza da criação: relações jurídicas atinentes ao autor fantasma no direito brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
A gestão coletiva de direitos de autor no Brasil e União Européia : o princípio da transparência no ambiente digital
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Proteção autoral e acesso à cultura no ambiente digital : problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Em busca do sujeito autor: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao direito autoral
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Função social da propriedade intelectual: o patrimonialismo autoralista em ontraste com o direito de acesso à cultura
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
O direito autoral na obra psicografada: possibilidades e potencialidades
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos autorais - Brasil...”
Perspectivas para os direitos autorais na execução pública no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Direito autoral de músicos no YouTube: regulamentação de distribuição pecuniária
Dissertação