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2
Assuntos:
“...Direito Brasileiro...”
A Jurisprudência como fonte do Direito : qual é hoje o seu papel no Sistema Jurídico Brasileiro?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito brasileiro...”
Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito brasileiro...”
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito brasileiro...”
Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatório
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
O consequencialismo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e os seus reflexos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito brasileiro (1808-1988)...”
Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito Brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Normas de Direito brasileiro...”
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Brasileiro...”
Tobias Barreto De Menezes - O jusfilósofo transformador Do direito brasileiro do século XIX
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito brasileiro...”
Insolvência transnacional em perspectiva comparada: abordagens internacionais e o tratamento da matéria no direito brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...História do direito brasileiro...”
130 anos da Lei Áurea: as leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de introdução as normas do direito brasileiro...”
Segurança jurídica e a utilização de precedentes nos processos administrativos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito brasileiro...”
A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...lei de introdução às normas do direito brasileiro...”
Culpa e erro grosseiro na responsabilização do agente público por ato de improbidade administrativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Histórica do direito brasileiro...”
O Juízo de Órfãos de São Paulo: caracterização de tipos documentais (séc. XVI-XX)
Tese
18
Assuntos:
“...direito brasileiro...”
Uma revisão das possíveis fontes leibnizianas na formação da ciência jurídica brasileira: um estudo da obra de Augusto Teixeira de Freitas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...”
Reconfiguração da responsabilidade do agente público segundo critério da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Utilização efetiva no direito brasileiro...”
A iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no Brasil
Dissertação