Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4326
|
Resumo: |
O presente trabalho destina-se ao estudo da Igualdade no Brasil, tomando-se como Princípio o inserido no Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, ao qual destina-se à prevalência dos Direitos e Garantias Fundamentais. Partindo-se desta premissa, há de se ressaltar, que a sociedade traz em si a necessidade de convivência das pessoas, pertencentes ou não a mesma classe social, intelectual, econômica, entre outras classificações. |
