Mostrando 1 - 20 resultados de 34 para a busca '"direito aplicada"', tempo de busca: 0,13s

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Assuntos: ...direito aplicado...

Cautelar fiscal e combate à sonegação fiscal

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Direito aplicado às operações militares...

Direitos Humanos: o caminho que contribui para o efeito desejado na Garantia da Lei e Ordem

Publicado em 2019
Dissertação

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... a ser a teoria estruturante do direito aplicada ao direito concursal, passa-se a identificação do microssistema...

A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores

Publicado em 2020
Dissertação

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... de direito. Deve-se ressaltar a figura do abuso de direito aplicada aos casos de direitos de crédito. De fato...

O adimplemento substancial na execução do contrato

Publicado em 2019
Tese

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... naturalmente da área de concentração a que se vincula a monografia, qual seja, Direito Aplicado à Administração....

Características e tributação das sociedades 'holding' no Brasil

Publicado em 1982
Dissertação

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...: a mediação como fase processual x a mediação como contrato entre as partes; Análise econômica do direito...

Perspectivas sociojurídica e econômica da med-arb

Publicado em 2019
Dissertação

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..., de natureza geral, notadamente os parâmetros informadores do Estado Democrático de Direito, aplicando...

Estado de Direito e Democracia: uma análise crítico-hermenêutica do julgamento da ADPF nº 854

Publicado em 2024
Dissertação

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.... No foco de fratura do rádio direito aplicou-se a associação de BMPs adsorvidas à hidroxiapatita...

Influência das proteínas morfogenéticas ósseas adsorvidas à hidroxiapatita e aglutinantes do colágeno bovino na consolidação da fratura do rádio em coelhos

Publicado em 2003
Dissertação

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... do direito aplicado a casos concretos, devendo-se expor os motivos da aplicacao do direito, sob pena...

A Questao da Admissibilidade dos Recursos Extraordinario e Especial

Publicado em 2004
Dissertação

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.... Formada a relação processual entre as partes e o juiz, trazem o verdadeiro Direito aplicado, ou, segundo...

Filologia e Direito na edição e análise de um processo judicial de execução entre partes de 1821 com penhora de escravizados: encontros

Dissertação

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... em que se desenvolveu, para compreender como os operadores do direito aplicaram a legislação vigente e como aspectos...

“Eu [...], escrivão que o escrevi”: edição filológica e estudo lexical de um processo-crime baiano do século XIX

Publicado em 2023
Tese

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... que os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito aplicam-se ao controle de constitucionalidade...

Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu

Publicado em 2013
Dissertação

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... o território, o sujeito imigrante e o Direitoaplicadas ao estudo da imigração internacional de trabalhadores...

O Imigrante trabalhador no Brasil entre a norma(lização) e a multiterritorialidade

Publicado em 2018
Dissertação