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Assuntos:
“...Direito aplicado às operações militares...”
Direitos Humanos: o caminho que contribui para o efeito desejado na Garantia da Lei e Ordem
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito aplicado às operações militares...”
Disputa marítima entre Líbano e Israel: Oriente Médio à sombra de mais um conflito devido a questões de fronteira marítima
Dissertação
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“... a ser a teoria estruturante do direito aplicada ao direito concursal, passa-se a identificação do microssistema...”
A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores
Dissertação
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“... de direito. Deve-se ressaltar a figura do abuso de direito aplicada aos casos de direitos de crédito. De fato...”
O adimplemento substancial na execução do contrato
Tese
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“... naturalmente da área de concentração a que se vincula a monografia, qual seja, Direito Aplicado à Administração....”
Características e tributação das sociedades 'holding' no Brasil
Dissertação
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“...: a mediação como fase processual x a mediação como contrato entre as partes; Análise econômica do direito...”
Perspectivas sociojurídica e econômica da med-arb
Dissertação
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“... de Direitos Humanos a Corte precisou decidir sobre o conteúdo material desses direitos, aplicando ao caso...”
O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pe...
Dissertação
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“..., de natureza geral, notadamente os parâmetros informadores do Estado Democrático de Direito, aplicando...”
Estado de Direito e Democracia: uma análise crítico-hermenêutica do julgamento da ADPF nº 854
Dissertação
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“.... No foco de fratura do rádio direito aplicou-se a associação de BMPs adsorvidas à hidroxiapatita...”
Influência das proteínas morfogenéticas ósseas adsorvidas à hidroxiapatita e aglutinantes do colágeno bovino na consolidação da fratura do rádio em coelhos
Dissertação
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“... do direito aplicado a casos concretos, devendo-se expor os motivos da aplicacao do direito, sob pena...”
A Questao da Admissibilidade dos Recursos Extraordinario e Especial
Dissertação
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“.... Formada a relação processual entre as partes e o juiz, trazem o verdadeiro Direito aplicado, ou, segundo...”
Filologia e Direito na edição e análise de um processo judicial de execução entre partes de 1821 com penhora de escravizados: encontros
Dissertação
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“... em que se desenvolveu, para compreender como os operadores do direito aplicaram a legislação vigente e como aspectos...”
“Eu [...], escrivão que o escrevi”: edição filológica e estudo lexical de um processo-crime baiano do século XIX
Tese
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“... que os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito aplicam-se ao controle de constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu
Dissertação
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“... o território, o sujeito imigrante e o Direito – aplicadas ao estudo da imigração internacional de trabalhadores...”
O Imigrante trabalhador no Brasil entre a norma(lização) e a multiterritorialidade
Dissertação