Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2019 |
Autor(a) principal: |
Neves, Lorrayne Fialho |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/21533
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Resumo: |
A pesquisa se preocupa com a utilização da combinação do instituto da mediação e da arbitragem (med-arb) como mecanismo de solução de controvérsias patrimoniais porventura existentes entre diversos agentes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Estão eleitos como foco de análise as garantias fundamentais e o exame do cabimento das figurais processuais na modalidades de vinculação entre os institutos supracitados, como: finalidades objetivas e subjetivas do instituto proposto; repercussão ética, social, econômica e jurídica no uso de apenas um agente como terceiro imparcial (med-árbitro) nos procedimentos; autonomia da vontade x livre consentimento informado; paridade de armas; Med-Arb e sua natureza jurídica: a mediação como fase processual x a mediação como contrato entre as partes; Análise econômica do direito aplicado aos procedimento med-arb |