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dialogo institucional » dialogos institucionais (Expandir a busca), apoio institucional (Expandir a busca), desenho institucional (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...DiálogoInstitucional...”
Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] DIALOGO INSTITUCIONAL...”
[en] IN THE IMAGE AND LIKENESS OF WHOM?: JUDICIAL SUPREMACY, COUNTERMAJORITARIAN DIFFICULTY AND INSTITUTIONAL DIALOGUES IN BRAZIL
Tese
5
Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um novo método interpretativo do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
Ativismo judicial, judicialização de políticas públicas e Judicial Review no Brasil: análise crítica da supremacia do judiciário e da quimera dialógica
Dissertação
8
Assuntos:
“...diálogo institucional;...”
Diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional: um estudo sobre o compartilhamento da interpretação constitucional em sede de ação direta de inconsti...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
A atuação do STF no processo legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?
Tese
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Assuntos:
“...Diálogo Institucional...”
Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
Dissertação
13
Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Diálogo Institucional...”
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas
Dissertação
15
Assuntos:
“...o diálogo Institucional...”
O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...o diálogo institucional...”
O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
Da desjudicialização à participação democrática: propostas para a efetivação do direito à saúde a partir de estudo de caso em João Pessoa
Tese
18
Assuntos:
“...Diálogos institucionales...”
Litígios estruturais e diálogos institucionais: um estudo a partir da ADPF n.º 347 e da tese do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Diálogo institucional...”
Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica
Dissertação