1
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
2
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Amicus curiae: possibilidades e limites como mecanismo de democratização do controle de constitucionalidade das leis
Dissertação
3
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Amicus Curiae...”
Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores.
Dissertação
5
Assuntos:
“...amicus curiae...”
A influência dos amicus curiae nos votos dos ministros do supremo tribunal federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Amicus Curiae...”
O direito do amicus curiae de recorrer da decisão de mérito no procedimento dos recursos especiais repetitivos.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
A participação no recurso de revista repetitivo: análise de casos envolvendo os litigantes habituais
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Amicus curiae (Law)...”
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Dissertação
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Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Amicus curiae...”
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Dissertação
13
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Amicus Curiae...”
A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Amicus Curiae...”
De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Dissertação
16
Assuntos:
“...Amicus curiae...”
A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...amicus curiae...”
A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae
Dissertação