Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Medina, Damares |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3919
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Resumo: |
O presente trabalho analisa a influência do amicus curiae no processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O ponto de partida foi o debate acadêmico e inúmeros estudos empíricos acerca do processo de ingresso do amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil. A experiência brasileira foi analisada a partir de exaustiva pesquisa empírica que compreendeu o exame dos processos do STF relevantes para o estudo. Os resultados encontrados sugerem que o ingresso do amicus curiae contribui positivamente para o aumento das alternativas interpretativas ao promover uma abertura procedimental e pluralização da jurisdição constitucional. Contudo, a utilização polarizada do instrumento também pode resultar em um desequilíbrio informacional, aumentando a distribuição assimétrica de informações entre as partes envolvidas no processo. Em ordem de evitar tais conseqüências negativas, poderão ser adotados mecanismos de disclosure como o procedimento eletrônico e as audiências públicas. |
