Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Medina, Damares
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3919
Resumo: O presente trabalho analisa a influência do amicus curiae no processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O ponto de partida foi o debate acadêmico e inúmeros estudos empíricos acerca do processo de ingresso do amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil. A experiência brasileira foi analisada a partir de exaustiva pesquisa empírica que compreendeu o exame dos processos do STF relevantes para o estudo. Os resultados encontrados sugerem que o ingresso do amicus curiae contribui positivamente para o aumento das alternativas interpretativas ao promover uma abertura procedimental e pluralização da jurisdição constitucional. Contudo, a utilização polarizada do instrumento também pode resultar em um desequilíbrio informacional, aumentando a distribuição assimétrica de informações entre as partes envolvidas no processo. Em ordem de evitar tais conseqüências negativas, poderão ser adotados mecanismos de disclosure como o procedimento eletrônico e as audiências públicas.