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Assuntos:
“...Crime ambiental...”
A Atuacao do Ministerio Publico Estadual na Apuracao da Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
Da Concessao de Sursis Processual a Pessoa Juridica de Direito...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crime Ambiental...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Crime ambiental...”
Proteção das águas : breve análise sobre o lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos.
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...crime ambiental...”
Caracterização de crime ambiental de poluição por meio de abordagem multiparamétrica e incorporando incerteza de amostragem
Tese
8
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
Previsão de desmatamentos ilegais baseado em dados temporais de sensoriamento remoto
Tese
11
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
Desenvolvimento de aplicativo móvel para comunicar desastres e crimes ambientais ocorridos nos municípios da Região Metropolitana do Recife
Dissertação
14
Assuntos:
“...crime ambiental...”
O direito das ruas: as culturas do graffiti e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
A situação da classe trabalhadora ribeirinha na Bacia do Rio Doce: crime ambiental, luta de classes, trabalho e educação
Tese
16
Assuntos:
“...Crime Ambiental...”
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
Tese
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18
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crime ambiental...”
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Dissertação