1
2
Assuntos:
“...Courts of accounts...”
Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Courts...”
Uma simples formalidade: estudo sobre a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em São Paulo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supreme Courts...”
Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Audit Courts...”
Os tribunais de contas, jurisdição e eficácia e efetividade de suas decisões
Dissertação
6
Assuntos:
“...Audit courts...”
Tribunais de contas : parceiros ou obstantes no processo brasileiro de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação?
Tese
7
Assuntos:
“...High Courts...”
Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos Tribunais Superiores
Dissertação
8
Assuntos:
“...Labor courts...”
Da prevalência do valor trabalho humano na integração dos sistemas processuais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Labor courts...”
Gestão do conhecimento : análise das competências necessárias para sua aplicação no Arquivo da Justiça do Trabalho de Londrina
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...State Courts...”
A \'verdade\' produzida nos autos: uma análise de decisões judiciais sobre retificação de registro civil de pessoas transexuais em Tribunais brasileiros
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supreme Courts...”
Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem
Dissertação
13
Assuntos:
“...International courts...”
Tribunais internacionais e o poder judiciário brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitutional Courts...”
Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Audit courts...”
Custos e interesses: o viés político de instituições anticorrupção independentes
Tese
16
Assuntos:
“...Colonial courts...”
Justiça criminal indiana: análise de processos criminais da Real Audiência de Lima – século XVIII
Tese
17
Assuntos:
“...Courts theories...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Supreme courts...”
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Family courts...”
\"Tem alguém vendo\": Visitas monitoradas em varas de família sob a perspectiva de operadores do direito, psicólogas judiciárias e familiares
Dissertação