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Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.
Tese
2
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
União estável e matrimônio entre pessoas de um mesmo sexo: a tutela do direito à diferença
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo de Constitucionalização...”
Constitucionalismo de ficções: o processo de constitucionalização brasileiro através da literatura
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constitucionalização simbólica...”
Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitucionalização simbólica...”
Constitucionalismo periférico e teoria dos sistemas sociais : por uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Continuidade de políticas públicas: a constitucionalização importa?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitucionalização simbólica...”
Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da constituição
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito administrativo...”
O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitucionalização prospectiva...”
Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito público
Tese
10
Assuntos:
“...Constitucionalização do direito...”
Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Constitucionalização do processo...”
O sistema acusatório e a imparcialidade do julgador como condição para um julgamento justo: uma abordagem a partir do HC nº 164.493/PR
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Insiders e outsiders dos direitos humanos no Brasil: o inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Implementação no Brasil do artigo 12 da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: os impactos da constitucionalização do direito à plena capacidade jurídica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Uma Polícia para a democracia: Segurança Pública e Constitucionalização
Dissertação
18
Assuntos:
“...constitucionalização...”
Duração razoável da investigação criminal: uma garantia fundamental do investigado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitucionalização do Direito Administrativo...”
Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contrato...
Tese
20
Assuntos:
“...Constitucionalização...”
Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucional
Dissertação