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Assuntos:
“...Consensualismo...”
Tribunais de contas em ação : o consensualismo aplicado na avaliação e implementação de políticas públicas
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Consensualismo penal...”
Pacto À Fórceps: a instituição do acordo de não persecução penal por meio de ato normativo infralegal (Resolução nº 181/2017 do CNMP)
Dissertação
4
Assuntos:
“...consensualismo...”
Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Consensualismo...”
Leniência vs litigiosidade : a causalidade por trás do paradoxo
Tese
6
Assuntos:
“...Consensual reaction...”
Uma nova abordagem para reconhecimento biométrico baseado em características dinâmicas da íris humana
Tese
7
Assuntos:
“...Consensual Due Process of Law...”
Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica
Tese
8
Assuntos:
“...Consensualismo...”
Fazenda Pública e a advocacia colaborativa: perspectivas sob a ótica da efetividade do processo e da consensualidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...consensualidade...”
Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administração consensual...”
Métodos e soluções para viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papéis públicos e privados
Tese
11
Assuntos:
“...Consensualidade na administração pública...”
Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas
Dissertação
12
Assuntos:
“...[pt] NAO MONOGAMIA CONSENSUAL...”
[pt] EXCLUSIVIDADE EM RELACIONAMENTOS E BEM-ESTAR SUBJETIVO: O PAPEL MODERADOR DO TIPO DE RELACIONAMENTO
Tese
13
14
Assuntos:
“...Decisão Consensual...”
Justiça Restaurativa: origem, desenvolvimento e fundamentos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Consensual dispute resolution convention...”
A convenção de resolução consensual de conflitos
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Consensualidade...”
Meios consensuais de resolução de conflitos e a atuação advocatícia: capacitação do advogado e implementação da consensualidade na prática profissional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Consensualidade...”
Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013
Dissertação
19
Assuntos:
“...Divórcio consensual...”
Acesso à justiça e divórcio consensual sem menores ou incapazes: análise de dados sobre a (des)judicialização no Foro do Norte da Ilha da Comarca da Capital/SC (2014-2018)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Instrumento consensual...”
Contratos administrativos: a busca da consensualidade para a devida execução, prevenção e resolução de conflitos, na perspectiva do Poder Público
Dissertação