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Assuntos:
“...; caso Gomes Lund...”
A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund
Dissertação
2
“... by the Inter-American Court that involved Brazil before the case Gomes Lund and others Vs. Brazil. Next...”
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs. Brasil
Dissertação
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“...-se a abordagem nos reflexos do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) na validade da Lei de Anistia Brasileira...”
A implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidade
Dissertação
4
“... foi condenado no caso \"Gomes Lund v. Brasil\" na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Corte determinou...”
O cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros...
Dissertação
5
“... está em consonância com os ditames constitucionais. Lado outro, no julgamento do Caso Gomes Lund, a Corte...”
Violações de direitos humanos na ditadura militar brasileira: abordagem a partir do julgamento do Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Caso Gomes Lund...”
Justiça de transição à brasileira: um processo de (des)união
Dissertação
7
Assuntos:
“...Caso Gomes Lund...”
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, Corte Interamericana de Direitos...”
Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil e o princípio...
Dissertação
9
Assuntos:
“...lei de anistia; Supremo Tribunal Federal; Corte Interamericana de Direitos Humanos; ADPF 156; caso...”
Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
10
“... a validade da lei. Será analisada a condenação sofrida pelo Brasil no caso Gomes Lund vs. Brasil, perante...”
As violações aos direitos e garantias fundamentais durante a ditadura militar
Dissertação
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“... a humanidade – um passo significativo, em relação ao caso Gomes Lund, para ativistas e operadores do direito...”
[pt] DE NUREMBERG A SAN JOSÉ: OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tese
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“... e internacionalmente pela COIDH, no Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil. Com a condenação do Brasil a tornar...”
O processo de desconstrução da lei de anistia brasileira pela corte interamericana de direitos humanos e a construção da justiça de transição no Brasil
Dissertação
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“... of Human Rights in the case Gomes Lund et al vs. Brazil. The debate surrounds two main issues: the...”
Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”
Dissertação
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“... Humanos no Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) v. Brasil. A dissertação conclui que os militares...”
Mapa argumentativo do caso Araguaia em protocolo de disputas
Dissertação
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“... proferida no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, referente ao evento conhecido como Guerrilha do Araguaia...”
[pt] A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEI DE A...
Tese
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“... Federal and the holding of the case Gomes Lund, by the Inter-American Court of Human Rights. To give...”
Juridicidade e justiça de transição
Dissertação
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“.../79, a ADPF nº. 153 e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund versus Brasil...”
Anistia política segundo Rui Barbosa e a aderência do STF às suas ideias
Dissertação
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“... entre o que foi decidido pela Corte IDH no caso “Gomes e Lund” e o decidido pelo STF na ADPF no 153 são percebidas e afetam...”
A (in)efetividade da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de guerrilha do Araguaia: o desacato brasileiro
Dissertação
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“... Humanos no caso Gomes Lund e a capacidade do Estado para elaborar a justiça de transição. Por fim, reflete...”
Interpretação dos atos de anistia política no Brasil República
Dissertação