Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Juliane dos Santos Ramos |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://app.uff.br/riuff/handle/1/34305
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Resumo: |
O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a anistia política segundo o entendimento de Rui Barbosa e a sua recepção pelo Supremo Tribunal Federal. Dentro do recorte temporal escolhido, serão analisadas em primeiro lugar as anistias concedidas em 1892, 1895, 1905 e 1910, que tiveram participação direta ou mediata do jurista. Para tanto, será necessária uma incursão na trajetória político-jurídica do jurista baiano, de modo a viabilizar uma melhor compreensão de sua atuação nos contextos históricos explorados. A seguir, se examinará se é possível extrair elementos conceituais a partir do pensamento de Rui Barbosa sobre anistia política, levando em consideração o que é perene e variável em seus textos. Assim será possível comparar a teoria “ruiana” sobre a anistia política, calcada na ideia do esquecimento, com o pensamento explicitamente firmado pelo STF sobre este objeto nas suas origens e também na atualidade, demarcando a noção de “história como mestra da vida”. Nesse sentido, será apresentada brevemente a anistia concedida em 1979 e as questões que gravitam em torno do tema, como a validade e eficácia da Lei nº. 6.683/79, a ADPF nº. 153 e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund versus Brasil. O objetivo final é verificar a existência de um pensamento ruiano no Tribunal ou identificar se foi construído, à margem de Rui Barbosa, um outro entendimento sobre anistia política no decorrer de nossa história republicana. |
