1
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Regramento estadual constitucionalmente adequado da resolução consensual de conflitos sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Autocomposição...”
O oficial de justiça como ator na política judiciária de solução consensual de conflitos: um estudo através da pesquisa-ação participativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Crise do poder judiciário e a mediação como forma de acesso à justiça no Brasil: teoria do tribunal multiportas à brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Autocomposição...”
(In) eficácia do termo de colaboração e seus impactos socioeconômicos: estudo de caso de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Fundação Renova
Dissertação
6
Assuntos:
“...Autocomposição...”
A utilização dos meios de autocomposição como forma de resolução de conflitos nas relações envolvendo o poder público e as organizações econômicas e sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Autocomposição...”
A utilização dos meios de autocomposição como forma de resolução de conflitos nas relações envolvendo o poder público e as organizações econômicas e sociais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Produção antecipada de provas como forma de autocomposição das partes: aplicação do disclosure
Dissertação
9
Assuntos:
“...Admissibilidade de Autocomposição...”
DISPONIBILIDADE E TRANSIGIBILIDADE NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS COM A FAZENDA PÚBLICA: RECONFIGURAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO
Dissertação
10
Assuntos:
“...Autocomposição...”
O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Mediação na processualística civil: meio adequado para resolução dos conflitos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Autocomposição de forma inaugural no âmbito da Justiça Federal como possibilidade do agir comunicativo habermasiano
Dissertação
13
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias Kantiana e Habermasiana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Autocomposição extrajudicial...”
Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígios
Dissertação
15
Assuntos:
“...Autocomposição...”
A administração pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Da autocomposição adequada ao acordo justo nas ações coletivas
Tese
17
Assuntos:
“...Autocomposição...”
Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas varas de família
Dissertação
18
Assuntos:
“...acesso à justiça; CEJUSC; Política Nacional de Acesso à Justiça; Resolução 125/CNJ; autocomposição...”
Festa ou solenidade ? Limites e possibilidades de uma política pública de acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...autocomposição...”
A autocomposição de conflitos no âmbito da agência reguladora Anatel e os seus reflexos no poder judiciário
Dissertação
20
Assuntos:
“...autocomposição...”
Fase pré-processual obrigatória de conciliação: condição de acesso à prestação jurisdicional
Tese