1
Assuntos:
“...Ethical and legal implications...”
Emergencias medicas em consultorio odontologico : implicações eticas e legais para o cirurgião dentista
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional and legal requirements...”
Os requisitos constitucionais e legais que devem ser observados na instituição da substituição tributária no ISSQN
Dissertação
3
Assuntos:
“...Equality and legal certainty...”
Atuação estatal estabilizadora : (pressupostos, requisitos e limites)
Tese
4
Assuntos:
“...Organic matter and Legal Amazon...”
Genotoxicidade e composição do material particulado emitido pela queima de Biomassa: um estudo de caso em Tangará da Serra, Região da Amazônia Brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Political and legal system...”
Direito ao esquecimento: os reflexos nos meios de comunicação nos sistemas jurídico e projetos de lei
Dissertação
6
Assuntos:
“...Accounting and legal repercussions...”
A auditoria externa e as demonstrações contábeis no direito comercial
Tese
7
Assuntos:
“...Legal system and legal effects...”
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Dissertação
8
Assuntos:
“...Moral and legal norms...”
Verdade e Direito em Georges Kalinowski : a justificação do fundamento semântico do direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...fact and legal act; procedural legal business; jurisdiction; international competence...”
O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Risk society and legal delict of abstract danger...”
Sociedade de risco e os crimes de perigo abstrato
Dissertação
11
Assuntos:
“...social and legal aspects...”
A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO
Dissertação
12
Assuntos:
“...Bankruptcy and Legal Recovery Law...”
Uma análise multidisciplinar da preservação da empresa como objetivo da nova lei brasileira de falências e de recuperação de empresas: o caso da recuperação judicial da Shellmar...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Imaginary and legal imaginary...”
Lei e literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito
Tese
14
Assuntos:
“...Method in economics and legal metalanguage...”
Limites de critérios econômicos na aplicação do direito: hermenêutica e análise econômica do direito
Tese
15
Assuntos:
“...Natural person and legal entity...”
Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis
Dissertação
16
Assuntos:
“...Bioethical and legal limits...”
Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida.
Dissertação
17
Assuntos:
“...ADMINISTRATIVE AND LEGAL BARRIERS...”
Estudo dos aspectos administrativos e jurídicos para viabilizar a implementação de programas de pesquisa e desenvolvimento regulados pela ANEEL em instituições públicas de ensino s...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Judicial and legal proposals for criminal remission...”
Os fins da pena versus as propostas de remição penal: um estudo brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Operations of the environmental legal subsystem and legal health...”
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Tese
20
Assuntos:
“...Political and legal nature...”
O programa Bolsa Família: um estudo sobre a sua natureza política e jurídica
Dissertação