Lei e literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Cesarino, Michel Gonçalves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Antropofagia (Aspectos jurídicos); Distopia; Existential hermeneutics; Hermenêutica (Direito); Imaginário (Aspectos jurídicos); Imaginary and legal imaginary; Juridical anthropophagy; Law and Literature; Lei; Literatura; Museum of Law and citzenship; Paul Ricoeur; Utopia; Utopia and dystopia
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/

Efetua-se, nesta tese, uma relação entre lei e Literatura evidenciando a possibilidade de uma dimensão do Direito, em hipótese narrativa ou com traços narrativos. A partir de utopias, distopias e seus conceitos, semelhantes à lei quanto ao aspecto do projetar, propõem-se reflexões sobre efeitos e resultados dos projetos e leis sobre as pessoas e sociedades. A filosofia de Paul Ricoeur, especialmente no seu aspecto jurídico e hermenêutico, é a base para desenvolver o que se postula neste escrito; nele, afirmam-se também alguns benefícios para a compreensão do Direito, que podem ser de proveito para as instituições e agentes jurídicos, especialmente no setor de projetos, práticas e prudência, para pensar e realizar manutenções, reformas, ou criações na esfera social ou institucional envolvendo o universo do direito e das leis, justamente pela visão de que as leis podem plasmar mundos e pessoas, e estes àquelas.