1
Assuntos:
“...Vedacao de Tributo...”
Vedacao de Tributo com Efeito de Confisco as Possibilidades de Aplicacao Desse Principio no Brasil
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Tributo...”
Crime de sonegação fical. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados
Tese
4
Assuntos:
“...Tributo...”
O perfil jurídico das contribuições para o custeio da Seguridade Social
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Tributo urbano...”
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Dissertação
7
Assuntos:
“...tributo estadual...”
Tratado internacional e tributos estaduais e municipais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tributo municipal...”
O uso dos impostos municipais como forma de garantir o desenvolvimento sustentável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reforma Tributaria...”
Estado, tributo e sociedade: os dois lados da moeda
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tributo...”
Normas tributárias na execução de políticas públicas: uma opção pelo Estado Democrático de Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tributo...”
Incidencia Tributaria da Sociedade Deprofissao Legalmente Habilitada:O Caso dos Engenheiros, Arquite
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Tributo...”
Isen????es e anterioridade tribut??ria: quest??es controvertidas quanto a sua revoga????o
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tributo Diferido...”
O papel de tributos diferidos no capital regulatório de instituições financeiras brasileiras
Dissertação
15
16
17
Assuntos:
“...Tributo...”
Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito : uma investigação crítica
Tese
18
Assuntos:
“...tributo...”
A efetividade da arrecadação tributária e o direito fundamental à educação
Tese
19
20
Assuntos:
“...Tributo...”
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dissertação