1
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Os argumentos que justificam as decisões do STF
Dissertação
2
Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Federalismo e pandemia: a “jurisprudência de crise” do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 9.868/99
Dissertação
5
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Supremo Tribunal Federal e Estado de direito: a gestão da pauta de julgamento em perspectiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A atuação normativa do supremo Tribunal Federal: limites de intervenção no poder legislativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Brasil...”
A presidência suprema: do arranjo institucional à judicialização da megapolítica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Controle da constitucionalidade concentrado de lei municipal frente a constituição federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Poderes constituintes e limitações constitucionais: o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Dissertação
11
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Ativismo judicial nas cortes constitucionais - direito, política e democracia no constitucionalismo contemporâneo
Tese
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Jurisdição constitucional e Supremo Tribunal Federal: a judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia
Tese
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A atribuição investigatória do Ministério Público brasileiro frente às disposições constitucionais: a posição do Supremo Tribunl Federal e do Superior Tribunal de Justiça...
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A Criação Judicial do Direito - O Papel do Supremo Tribunal Federal como Legislador Positivo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Tudo posso naquele que me fortalece: uma análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribumal Federal: uma análise pautada pela confiança
Dissertação
18
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do STF sobre o requisito da repercussão geral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal Federal
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STF
Dissertação