Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Leite, Carla Pimenta |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/82419
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Resumo: |
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao longo da história, desde a sua fundação, é alvo de muitas críticas, em virtude de alguns posicionamentos políticos firmados em decisões pouco estáveis e, muitas vezes, contrárias ao interesse social, em benefício de pressões governamentais. O presente trabalho analisa a origem da competência outorgada à egrégia Corte, estuda a relação do Judiciário com os demais poderes, identificando alguns dos motivos pelos quais a última instância do Poder Judiciário atua com supremacia, verifica os meios de controle de constitucionalidade exercidos pela Suprema Corte e a posição dos Municípios, desde sua formação perante as referidas ações e, por fim, avalia a utilização de critérios políticos e jurídicos na atuação do STF ante a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, utilizada como meio eficaz em matérias de controvérsia municipal diante do texto constitucional. |
