1
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019....
Dissertação
4
Assuntos:
“...Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral...”
Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internet
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da Teoria da argumentação jurídica de Maccormick e Alexy
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal Superior Eleitoral...”
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
Fato ou boato : os parâmetros utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para definição e remoção de conteúdo desinformativo nas eleições presidenciais de 2022
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal Superior Eleitoral...”
Sociedade da (des)informação : análise da jurisprudência e das decisões do TSE sobre fake news nas eleições de 2018 e de 2020
Tese
9
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Tribunal Superior Eleitoral e o enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose?
Tese
11
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Fake news e processo eleitoral: a cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate às notícias falsas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral - TSE...”
Fake news, desinformação e deslegitimação do processo eleitoral brasileiro: uma análise sob a perspectiva da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições 2022
Dissertação
13
Assuntos:
“...TSE - Tribunal Superior Eleitoral...”
Discurso e contradição: a disputa de narrativas entre o TSE e o bolsonarismo no twitter
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
O Tribunal Superior Eleitoral e sua comunicação nas redes sociais digitais: uma comparação das eleições de 2014, 2016 e 2018 à luz da lei de acesso à informação e da minirreforma e...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
O TSE e a polêmica da exigência da aprovação das contas de campanha eleitoral anterior para ser candidato no pleito de 2012.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
A regra e os valores do jogo: uma análise sobre a legitimidade de decisões do TSE contra a desinformação eleitoral em 2022 sob a ótica da doutrina da democracia defensiva e da cati...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil -- Tribunal Superior Eleitoral...”
Poder judiciário e competição política no Brasil: uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
Tese
19
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral...”
O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão
Dissertação