1
Assuntos:
“...Tribunal Constitucional...”
Constitucionalismo transnacional: o sistema constitucional da União Europeia e o funcionamento do Tribunal de Justiça da União Europeia como corte constitucional
Tese
2
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle da constitucionalidade das leis
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tribunal Constitucional...”
Todos os Supremos Tribunais Federais: Corte Constitucional, Corte Recursal e Corte Originária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tribunal Constitucional...”
Repercussão geral das questões constitucionais e suas conseqüências para o julgamento do recurso extraordinário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos
Tese
8
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
O tribunal constitucional como instância simbólica da democracia : relações entre a judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal Constitucional...”
Tribunal Constitucional: relação dos precedentes com as funções próprias
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Tese
11
Assuntos:
“...Tribunal Constitucional...”
Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado
Tese
12
Assuntos:
“...Tribunal Constitucional -- Brasil...”
O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político
Tese
13
Assuntos:
“...tribunal constitucional...”
Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e mora...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tribunal constitucional e exclusivo...”
Legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um Tribunal Constitucional brasileiro exclusivo
Tese
16
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997)
Tese
17
Assuntos:
“...Tribunal constitucional...”
Tribunal constitucional: uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil na constituinte de 1987/88
Tese
18
Assuntos:
“...Tribunales constitucionales...”
Dando close nas cortes : discursos sobre travestis nos tribunais constitucionais da América Latina
Tese
19
Assuntos:
“...Tribunal Constitucional (comparação) -- Brasil; México...”
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Dissertação