1
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Todos os Supremos Tribunais Federais: Corte Constitucional, Corte Recursal e Corte Originária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunal do Júri...”
Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tribunal de Contas do Distrito Federal...”
O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tribunal de Contas da União, Princípio da Proteção da Confiança...”
O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o papel da Corte de Contas como ór...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tribunal Superior do Trabalho...”
A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...”
A confissão como Atenuante no Processo Penal: uma análise das contradições entre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a jurisprudência do Superior Tribu...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunal de Contas da União...”
A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal - Desenvolvimento Institucional - 1828-2014...”
A Institucionalização da cúpula do sistema judiciário brasileiro de 1828 a 2014
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunal de conflitos...”
A cultura de mediação: entre as teorias adversariais de enfrentamento de conflito e o novo paradigma de cooperação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tribunal de Contas da União (TCU)...”
A contribuição da atuação do Tribunal de Contas da União no aprimoramento da governança regulatória do setor de infraestrutura no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tribunal de conflitos...”
Conciliar potiguar: a utilização da Online Dispute Resolution na solução de conflitos perante o estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
16
Assuntos:
“...O ritual judiciário do tribunal do júri...”
O ritual judiciário do tribunal do júri
Tese
17
Assuntos:
“...Tribunal de Contas...”
Tribunal de contas: eficácia operacional diante do fortalecimento crescente do poder executivo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
Os argumentos que justificam as decisões do STF
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tribunal...”
O intérprete de tribunal, um mero intérprete? Um estudo descritivo sobre o papel do intérprete nos fóruns de Boa Vista-RR e Fortaleza-CE
Dissertação