1
Assuntos:
“...[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...”
[pt] ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
2
3
Assuntos:
“...Supreme Court...”
Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
Tese
5
Assuntos:
“...Cortes Supremas...”
Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015
Dissertação
6
Assuntos:
“...Suprema corte : Estados Unidos...”
O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Supreme Courts...”
Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem
Dissertação
9
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A exigência de dupla incriminação nos processos de extradição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Supreme Audit Institution...”
Divulgação de desempenho de órgãos públicos: uma Análise de Conteúdo dos relatórios de gestão do Tribunal de Contas da União
Dissertação
11
Assuntos:
“...Supreme Court...”
Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal 2011 - 2012
Dissertação
12
Assuntos:
“...Corte Suprema...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supreme courts...”
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Federal Court...”
Repercussão geral das questões constitucionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supreme Good...”
O mal, o bem e o sumo bem na teodicéia agostiniana: uma análise comparativa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Appeals to the Supreme Court...”
A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...”
[pt] CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL
Tese
18
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Agindo como experts: a atuação dos cientistas na audiência pública sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
Dissertação
19
Assuntos:
“...Supreme Audit Institutions...”
Arranjos institucionais das Supreme Audit Institutions e sua relação com a consolidação da democracia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A Implementação da Racionalidade Neoliberal pelas Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Trabalhista
Dissertação