Buscas alternativas:
revocation » evocation (Expandir a busca), provocation (Expandir a busca), revolution (Expandir a busca)
revocation » evocation (Expandir a busca), provocation (Expandir a busca), revolution (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Revocation...”
A questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Revocation of Mandate...”
Recall político: a revogação de mandato como possível instrumento de controle social na democracia brasileira pós-1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Revocation...”
Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro
Tese
5
6
Assuntos:
“...Revocation of the Edict of Nantes...”
Utopia e realidade no exílio: uma análise da produção escrita huguenote no período de \"crise da consciência europeia\"
Dissertação
7
Assuntos:
“...Revocation...”
Autonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Revocation of conditional manumission...”
Ser forro sob condição: uma história social da alforria condicional no Rio de Janeiro (1821 – 1837)
Dissertação
9
Assuntos:
“...revocation of elective mandate...”
A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Dissertação
10
Assuntos:
“...[en] REVOCATION...”
[pt] OS ATOS ADMINISTRATIVOS E O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO À LUZ DO CASO CESARE BATTISTI
Tese
11
12
Assuntos:
“...Revocation Suit...”
Aferição in concreto dos elementos do ato subjetivamente ineficaz para os credores e para a massa falida na ação revocatória
Dissertação
13
Assuntos:
“...revocation...”
O Direito Real de Uso como Instrumento de Defesa da Propriedade em face da Usucapião
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fraud in the execution and bankruptcy revocation lato sensu...”
Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária
Dissertação