1
Assuntos:
“...Registros públicos...”
O assentamento dos usos e costumes à luz do artigo 6º do Marco Civil da internet
Dissertação
2
Assuntos:
“...Registros públicos...”
Registro de imóveis no plano da eficácia : o registro como ato integrativo
Tese
3
Assuntos:
“...Registros públicos...”
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei de Registros Públicos...”
Retificação de nome: possibilidade de acréscimo de sobrenome avoengo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Registros Públicos...”
A contribuição do CNJ com vistas ao registro civil como instrumento de segurança jurídica e de dignificação dos transgêneros
Dissertação
6
Assuntos:
“...Registros públicos...”
Alteração dos registros públicos como meio de inclusão social e garantia dos direitos dos transexuais: da lacuna jurídica ao reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Registros públicos...”
O registro imobiliário, a água e as repercussões ambientais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Registros publicos...”
Conexão entre o cadastro e o registro público de imóveis: análise crítica visando a aplicação da Lei no. 10.267/01
Dissertação
9
Assuntos:
“...Notas e Registros Públicos...”
As serventias extrajudiciais como ferramenta de promoção de inclusão jurídica: uma análise mais ampla de sua função e impactos na sociedade
Tese
10
Assuntos:
“...Registros públicos...”
A independência jurídica do notário e do registrador
Dissertação
11
Assuntos:
“...Registros públicos - Brasil...”
Registro de garantias mobiliárias: uma proposta para sua modernização
Dissertação
12
Assuntos:
“...[pt] REGISTROS PUBLICOS...”
[pt] A PRIVACIDADE DOS REGISTROS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS NA INTERNET
Tese
13
Assuntos:
“...Responsabilidade administrativa de Registros públicos...”
Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 nos registros de procedimentos disciplinares relativos a servidores lotados na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Dissertação
14
Assuntos:
“...Registros públicos...”
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Lei de Registros Públicos...”
Incertezas perante o georreferenciamento de imóveis rurais e a retificação extrajudicial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Registro pública...”
O impedimento do registro de casamento poliafetivo pelo CNJ
Dissertação
18
Assuntos:
“...Registro público...”
A atividade dos notários e registradores e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Registro público...”
Publicidade registral e centrais eletrônicas nacionais de cartórios: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados e à autodeterminação informativa no Brasil...
Dissertação