O registro imobiliário, a água e as repercussões ambientais

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Sousa, Mateus Milhomem de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Meio ambiente; Registro eletrônico; Registros públicos; Concentração da matrícula; Environmental; Concentration of registration; Public records; Electronic registry
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14794

A proteção do meio-ambiente deve ser continuamente aperfeiçoada, e o direito registral pode ser utilizado para esta finalidade, pois sua função paralela de fiscal de tributos pode também estender-se para agente ambiental. A necessidade de unificação de cadastro e registro nas questões ambientais é de grande importância, eis que, na quase totalidade dos casos, as repercussões relacionadas ao meio-ambiente necessitam do suporte fático de um imóvel para acontecerem. Problemas ambientais mais comuns que podem ser evitados com a unificação cadastro e registro imobiliário. Análises econômicas e burocráticas. A metodologia utilizada foi a indutiva, com pesquisa qualitativa, análise de documentos e estudo de casos