1
Assuntos:
“...Civil procedure...”
A teoria dos capítulos de sentença no processo civil de tutela cognitiva
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Criminal procedure...”
A regra do prejuízo e as nulidades processuais: construção de um modelo racional de aplicação do \"pas de nullité sans grief\" no âmbito do processo penal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil procedure...”
Cultura jurídica comparatista : do direito comparado ao processo civil comparado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil procedure...”
Uma tipologia de perguntas proibidas nos processos civil e penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dual mode procedure...”
Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição
Tese
7
Assuntos:
“...Civil procedure...”
Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal procedure...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contracting for procedure...”
Negócios jurídicos processuais: convenções processuais e calendário no CPC/2015
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal procedure...”
Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático
Dissertação
11
Assuntos:
“...Civil Procedure - Brazil...”
Negócios jurídicos processuais atípicos no Direito Processual Civil brasileiro: existência, validade e eficácia
Tese
12
Assuntos:
“...Civil Procedure...”
O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código
Tese
13
Assuntos:
“...civil procedure...”
Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil
Dissertação
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Assuntos:
“...procedure law...”
A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
Dissertação
16
Assuntos:
“...civil procedure...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Collective procedure...”
Flexibilização do processo na tutela jurisdicional dos direitos transindividuais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Civil procedure...”
Negócio jurídico processual e a possibilidade, ou não, de aplicação na recuperação judicial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Civil procedure...”
Os negócios jurídicos processuais no ordenamento brasileiro e a sua contextualização na teoria dos fatos jurídicos processuais
Dissertação