Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Rodrigues, Felipe Roberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil procedure; Código de Processo Civil (2015) > Brasil; Common law; Democratic civil procedure; Direito processual civil > Brasil; Ética; Jurisdição constitucional; Precedents; Procedure law; Tribunal de Justiça
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102020-194616/

Nessa dissertação, buscou-se examinar as técnicas de precedentes positivadas pelo Código de Processo Civil de 2015, suas inspirações, características e peculiaridades, especialmente a respeito da formação. A pesquisa partiu de um método dogmático para a investigação dos precedentes, examinando-os nos ordenamentos jurídicos em que foram inspirados, a experiência brasileira com técnicas similares e como se deu a importação e positivação no ordenamento jurídico pátrio. Ao final, procurou-se examinar as diversas formas de se permitir a formação democrática do precedente, à luz do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista a característica própria do precedente brasileiro.