1
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da Celeridade...”
Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciários
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da inadmissibilidade...”
Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Penal, Princípio da Insignificância...”
Teoria do Labelling Aproach e implicações ao princípio da insignificância em casos de reincidência criminal à luz da jurisprudência do TJDFT e do STJ.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio Constitucional da Democracia...”
A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da Nulidade da Lei Inconstitucional...”
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Princípio da Legalidade...”
Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio da dignidade da pessoa humana...”
Perspectivas da proporcionalidade e da razoabilidade no uso da prova ilícita no processo penal em benefício do réu
Tese
9
Assuntos:
“...Princípio da segurança jurídica...”
Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da proporcionalidade...”
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Princípio da Proteção...”
O princípio da proteção no direito do trabalho brasileiro : uma nova leitura
Dissertação
12
Assuntos:
“...Princípio da identidade dos indiscerníveis...”
Sobre o princípio da identidade dos indiscerníveis na filosofia de Leibniz
Dissertação
13
Assuntos:
“...Principio de la seguridad jurídica...”
A Analogia relativa à norma tributária: um estudo sobre o alcance da proibição do § 1o do artigo 108 do Código Tributário Nacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípio da afetividade...”
Novas perspectivas para a adoção tardia de crianças e adolescentes abrigados no Ceará
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Princípio da Complementaridade...”
O PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE NA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princípio de incerteza de Heisenberg...”
Efeitos de tamanho em cadeias de Heisenberg-Ising com interações antiferromagnéticas
Tese
18
Assuntos:
“...Princípio da efetividade...”
Lágrimas da liberdade : relatos de resistência de uma comunidade quilombola urbana. O quilombo dos Luizes
Tese
19
Assuntos:
“...Princípio (Filosofia)...”
O uso da doutrina da ponderação aplicado ao principialismo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Princípio da confiança...”
Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
Dissertação