1
2
Assuntos:
“...Potere giudiziario...”
Os limites constitucionais de atuação do conselho nacional de justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Potere giurisdizionale...”
A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Potere di legiferare...”
Tributação e direitos fundamentais : limites do poder regulamentar
Tese
5
Assuntos:
“...Potere disciplinare...”
Responsabilidade administrativa dos funcionários públicos por ineficiência
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Potere privato...”
O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica
Tese
8
Assuntos:
“...Apparecchi organizzata del potere...”
A imputação nas organizações empresariais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Potere Direttivo...”
O uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Potere direttivo del datore de lavoro...”
Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Micro potere...”
Linhas partidas: viuvez, gênero e geração em Salvador (1850 - 1920)
Tese
13
Assuntos:
“...Separazione dei poteri...”
Superação da insconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular
Dissertação
14
Assuntos:
“...Separazionie di poteri...”
Participação do contribuinte na edição de regulamentação tributária
Dissertação
15
Assuntos:
“...Potere Giudiziario...”
A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário
Tese
16
Assuntos:
“...Potere di controllo...”
A tomada de controle de companhia aberta: a poison pill à brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Potere giudiziario...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Accesso alla Giustizia e al Potere Giudiziario...”
Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
Dissertação
19
Assuntos:
“...abuso di potere economico...”
Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de bancos de dados
Dissertação
20
Assuntos:
“...Poteri processual dei saggetti coinvolti...”
Limites do controle jurisdicional na recuperação judicial
Tese