Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de bancos de dados

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Bernardes, Ricardo Gasperetti
• Orientador(a): Masso, Fabiano Dolenc Del
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: cadastros de consumidores; SERASA; SPC (Serviço de Proteção ao Crédito); instituições financeiras; abuso do poder econômico; Código de Defesa do Consumidor
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23942

Aborda o surgimento dos cadastros de consumidores, face a necessidade do comércio de proteger-se da inadimplência. Apresenta a evolução da estrutura destes cadastros, de acordo com os significativos avanços tecnológicos das últimas décadas. Analisa a utilização dos cadastros de consumidores pelas instituições financeiras e os abusos do poder econômico cometidos por essas, em detrimento dos consumidores. Verifica as práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras e os meios de defesa do consumidor. Conclui definindo qual deve ser o papel dos cadastros de consumidores em benefício do comércio e dos consumidores, sem que haja lesão a direito de qualquer parte.