1
Assuntos:
“...PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE...”
A prisão terrena no paraíso celestial : APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cumprimento de penas privativas de liberdade...”
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
As Distorcoes no Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade nos Regimes Semi - Aberto
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
Execucao Provisoria da Pena Privativa de Liberdade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Penas privativas de liberdade...”
Desafios à operação de dosimetria da pena da pessoa jurídica condenada pela prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/98
Dissertação
7
Assuntos:
“...Penas privativas de liberdade...”
A sanção penal entre o crime e o potencial criminoso : uma abordagem jurídico-econômico da pena
Dissertação
8
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
A comutação compensatória da pena privativa de liberdade : redução de danos causados pelo sistema prisional
Tese
11
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESTABELECIMENTO DISTINTO PARA MULHERES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
Percepções da perda de liberdade para jovens em conflitos com a lei: um estudo de caso na Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade -...”
O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade
Tese
14
Assuntos:
“...questão penitenciária; acesso à justiça; complexidade; pena privativa de liberdade; defensoria...”
A defensoria pública como órgão da execução penal : análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
16
Assuntos:
“...Penas privativas de liberdade...”
A política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional no DF e sua influência no processo de ressocialização
Dissertação
17
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade -- Brasil...”
A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade...”
Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil : análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
O outro lado das grades: os efeitos do encarceramento feminino na família
Dissertação