Percepções da perda de liberdade para jovens em conflitos com a lei: um estudo de caso na Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Albuquerque, Isis de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Jovens em Conflito com a Lei; Menor Infrator; Pena Privativa de Liberdade; Políticas públicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111677

Os debates sobre a redução da maior idade penal, em que a privação de liberdade juvenil aparece como resoluto para a redução da violência praticada por adolescentes, motivaram a produção deste trabalho. Frente às discussões postas na sociedade é fundamental compreender quais são as percepções sobre a perda de liberdade para os adolescentes em conflito com a lei. Buscou-se analisar como juventude, violência, sociabilidade violenta, polícia, punição, família e amizades influenciam o processo de construção dessas percepções. Para tanto, realizou-se um estudo a partir das falas proferidas e o cotidiano vivenciado por adolescentes, do sexo masculino, na Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro. Tal instituição é gerida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará e funciona diuturnamente acolhendo adolescentes de ambos os sexos, pelo prazo máximo de 24 horas, com a finalidade de apresentá-los à Justiça. Como ferramenta metodológica a pesquisa utiliza às técnicas de: entrevistas semiestruturadas e observação em campo. O estudo revela que os adolescentes têm conhecimento preestabelecido sobre o sistema socioeducativo. Destarte possuem uma previsibilidade sobre para qual medida socioeducativa serão encaminhados e até em qual Centro Socioeducacional irão cumpri-la caso recebam uma medida de internação. Conclui-se que para os adolescentes pesquisados a privação de liberdade possui caráter dicotômico, pois na dimensão instituída – racionalidade – é percebida como um “ruim”, mas, ao mesmo tempo, tem sua razão de ser na dimensão instituínte – subjetividade - como momento possível de se instituir, criar formas de sobrevivência, adquirir conhecimento, gozar até mesmo da estadia “para comer, se proteger por um tempo”. Palavras-chave: Privação de liberdade. Juventude. Percepções.