1
Assuntos:
“...Crimes - Ordem tributária...”
O Principio da Culpabilidade nos Crimes contra a Ordem Tributaria
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordem Tributaria - Acao Penal...”
Crimes contra a Ordem Tributaria: Uma Analise da Importancia da Constituicao do Credito ...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ordem Tributaria - Acao Penal...”
Crimes contra a Ordem Tributaria: Uma Analise do Relatorio de Representacao Fiscal para Fins....
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crime Contra a Ordem Tributária...”
Extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de sonegação fiscal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A inexigibilidade de conduta diversa e sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária
Tese
6
Assuntos:
“...crimes contra a ordem tributária...”
O acordo de não persecução penal e sua aplicação aos crimes contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei nº 8.137/90
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ordem Tributária, Crime...”
Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
Do sistema punitivo fiscal brasileiro: uma análise crítica acerca do bem jurídico tutelado e da incoerente utilização do Direito Penal Tributário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
Atipicidade da apropriação indébita tributária por não recolhimento de valores declarados a título de ICMS
Dissertação
10
Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributária -...”
Análise da tipicidade penal tributária crítica a partir do princípio da intervenção mínima e da análise interdisciplinar
Tese
11
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ordem Tributária...”
Imposto de renda pessoa física no Brasil, sua sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária correlacionados
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributaria...”
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
A ideia de justiça - ou o princípio de racionalidade - nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Crimes Contra a Ordem Tributária...”
A responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crimes contra a ordem tributária...”
O princípio da igualdade e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: o arrependimento posterior como escusa absolutória
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributária -- Brasil...”
Standards de prova no Direito Tributário
Tese
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Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributária...”
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta de harmonização fiscal internacional...
Tese
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Assuntos:
“...Crime contra a ordem tributária -- Brasil...”
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
Dissertação