Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2011 |
| Autor(a) principal: |
Almeida, Fábio Paz de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3199
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Resumo: |
O objetivo do presente trabalho é analisar o tributo Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil, bem como sua sonegação, analisando os aspectos relacionados à carga tributária elevada, ao gasto público e os papeis do Legislador e da Receita Federal do Brasil, dando especial atenção aos crimes contra a ordem tributária. Isto porque, a mencionada sonegação por vir a configurar crime tributário, tentando trazer os atuais entendimentos dos Tribunais sobre a matéria, ou seja, busca-se mostrar a aplicação da legislação tributária concernente às práticas de evasão fiscal, ora configuradas pela supressão, ora pela redução dos tributos. O problema de pesquisa que aqui se apresenta é: principais causas e como se configura a sonegação fiscal do IR, especialmente no que tange aos crimes contra ordem tributária? No final do trabalho, serão, também, apresentadas algumas medidas que poderiam atenuar os elevados índices de sonegação hoje praticados no Brasil. A metodologia deste trabalho é de ordem teórica, portanto, através de levantamento bibliográfico em livros de Direito, periódicos e diversos outros trabalhos que abordem o tema em questão. |
